TERMO DE RESPONSABILIDADE E USO DO PORTAL
Rádios Digital na Net
Ao acessar, utilizar ou publicar qualquer conteúdo no portal Rádios Digital na Net, o usuário e/ou o responsável legal pela rádio cadastrada declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos abaixo.
1. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO
Todo conteúdo inserido no portal, incluindo textos, imagens, áudios, vídeos, logotipos, links e dados, é de inteira responsabilidade do usuário ou do proprietário da rádio que realizou ou autorizou a publicação.
2. RESPONSABILIDADE DOS DONOS DAS RÁDIOS
Os donos, administradores ou representantes legais das rádios cadastradas no portal Rádios Digital na Net assumem total responsabilidade civil, administrativa e criminal por todo o conteúdo veiculado em nome de sua rádio, inclusive aquele publicado por locutores, colaboradores, parceiros ou terceiros vinculados à emissora.
3. DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM
Os responsáveis pelas rádios declaram possuir todos os direitos autorais, direitos de imagem e autorizações legais necessárias para o uso e divulgação do conteúdo enviado, isentando o portal Rádios Digital na Net de qualquer responsabilidade, reclamação ou ação judicial.
4. CONTEÚDO PROIBIDO
É expressamente proibida a publicação de conteúdo que:
Seja ilegal, ofensivo, difamatório ou discriminatório;
Incite ódio, violência ou preconceito;
Viole direitos autorais, direitos de imagem ou a legislação vigente;
Contenha informações falsas ou enganosas;
Possua caráter pornográfico, obsceno ou impróprio;
Promova, divulgue ou faça referência direta ou indireta a candidatos políticos, partidos políticos, campanhas eleitorais ou propaganda político-partidária, em qualquer formato.
5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PORTAL
O Rádios Digital na Net atua apenas como plataforma de divulgação, não se responsabilizando por conteúdos publicados por usuários ou rádios cadastradas, ficando isento de quaisquer danos morais, materiais ou legais decorrentes dessas publicações.
6. DIREITO DE MODERAÇÃO
O portal reserva-se o direito de remover, editar, suspender ou excluir conteúdos ou rádios que violem este termo ou a legislação vigente, a qualquer momento e sem aviso prévio.
7. INDENIZAÇÃO
Os donos das rádios comprometem-se a indenizar e isentar o Rádios Digital na Net de qualquer reclamação, multa, processo ou prejuízo decorrente do conteúdo publicado sob sua responsabilidade.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
O descumprimento deste termo poderá resultar na exclusão imediata da rádio ou do usuário do portal, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Ao utilizar o portal, o responsável declara estar de pleno acordo com este termo.